Lula assina decretos que mudam regras para plataformas digitais e ampliam proteção às mulheres
Em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projetos de lei e assinou dois decretos que alteram significativamente as regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. As medidas, voltadas especialmente à proteção das mulheres no ambiente virtual e à atualização do […]
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