A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, realiza, nesta quinta-feira (14), a votação que irá definir a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, aberta após a aposentadoria do magistrado Domingos Chalub, em 2025. O processo é considerado uma das disputas mais movimentadas dos últimos anos no meio jurídico amazonense.
Nesta primeira etapa, apenas advogados inscritos e adimplentes com a OAB-AM podem votar. Os seis candidatos mais votados irão compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Após o envio da lista, os desembargadores do TJAM realizam uma nova votação para reduzir os nomes a uma lista tríplice. A decisão final ficará sob responsabilidade do governador do Amazonas, Roberto Cidade, que escolherá o novo integrante da Corte.
Ao todo, 17 advogados disputam a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Entre os nomes mais conhecidos na corrida pelo cargo estão Mariana Filard, Karla Maia, Rebeca Dib, Tallita Maddy, Ricardo Albuquerque, Daniel Benvenutti, Herbert Assis e o ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.
A disputa tem sido marcada por articulações nos bastidores políticos e jurídicos, além de adiamentos ao longo do processo de definição da eleição.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva 20% das vagas dos tribunais brasileiros para representantes da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo busca ampliar a pluralidade dentro do Judiciário, incorporando profissionais com experiências diferentes da magistratura de carreira.
A proposta é considerada uma forma de aproximar os tribunais da realidade prática do sistema de Justiça, levando às cortes visões construídas na atuação cotidiana da advocacia e do Ministério Público.
A votação desta quinta-feira marca o início da reta decisiva para escolha do novo desembargador do TJAM.
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