O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (2) as medidas que serão adotadas pela Corte diante das novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A manifestação ocorre após a divulgação de mensagens e outros elementos extraídos do celular de Vorcaro, que apontam contatos, conversas e encontros entre o ex-controlador do Banco Master e Moraes.
O material passou a ganhar ainda mais repercussão depois que o ministro André Mendonça, relator do Caso Master no STF, determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, registros de encontros e outros elementos relacionados ao caso.
Antes do anúncio desta quarta, Fachin havia afirmado que os fatos exigiam um encaminhamento institucional e que a Presidência do Supremo adotaria as providências cabíveis após analisar o conteúdo e observar os procedimentos internos da Corte.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, havia declarado.
Fachin fala em preservar a confiança no STF
Na manifestação, o presidente do Supremo destacou a necessidade de preservar a autoridade e a credibilidade da Corte diante da repercussão das informações.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou Fachin.
O ministro também ressaltou que os indícios divulgados devem receber o devido encaminhamento institucional.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
Fachin ainda afirmou que a posição ocupada por um ministro do Supremo não representa privilégio e impõe responsabilidades.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Caso Master envolve Vorcaro e ministros do STF
As revelações envolvendo Vorcaro ganharam força após a Polícia Federal analisar dados apreendidos durante as investigações sobre o Banco Master.
Entre os elementos divulgados estão mensagens que indicam contatos do banqueiro com Alexandre de Moraes, além de registros de encontros entre os dois.
Também vieram a público informações sobre outros integrantes do Supremo. Mensagens extraídas do celular de Vorcaro apontam, por exemplo, para a articulação de um encontro entre o banqueiro e André Mendonça, relator do Caso Master.
O material também revelou informações sobre cartões de crédito com limite de R$ 300 mil que teriam sido emitidos pelo Banco Master para filhos de Alexandre de Moraes. Segundo o escritório Barci de Moraes, os cartões foram emitidos, mas nunca foram utilizados.
Outro episódio envolve arquivos armazenados na nuvem de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, apontado nas investigações como ligado a Vorcaro. Mendonça determinou a quebra do sigilo desses dados e afirmou que novas informações ainda podem surgir.
“Tem mais coisa por vir”, declarou o relator do Caso Master.
Mendonça pede sessão presencial do plenário
Diante da divulgação dos novos elementos, André Mendonça também solicitou a realização de uma sessão presencial do plenário do STF para discutir as informações relacionadas ao Caso Master.
A iniciativa ocorre em meio à pressão para que a Corte avalie institucionalmente os fatos envolvendo ministros e pessoas ligadas ao Banco Master.
O caso também provocou manifestações no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi questionado sobre as mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e respondeu: “Eu não achei nada, não devo achar nada.”
Alcolumbre afirmou ainda que existem atualmente 109 pedidos de impeachment envolvendo os dez ministros do Supremo.
O que está em discussão
As novas revelações colocaram sob escrutínio as relações mantidas por Vorcaro com integrantes dos Poderes e pessoas próximas a autoridades de Brasília.
Até o momento, a existência de contatos, reuniões ou a emissão de cartões, por si só, não comprova a prática de ilegalidades. Também não há, nos elementos divulgados, demonstração de que ministros do STF tenham interferido em favor do Banco Master ou atendido a eventuais pedidos feitos pelo banqueiro.
A expectativa agora está concentrada nas medidas anunciadas por Fachin e nos próximos passos do STF diante dos elementos reunidos pela Polícia Federal no âmbito do Caso Master.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
