Camilo Santana afirmou neste domingo (11) que as pendências da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado devem ser votadas na quarta-feira, 14 de outubro. A declaração foi feita à imprensa em Brasília e divulgada pelo Metrópoles.
Segundo a reportagem, a comissão aprovou o texto-base no início de setembro, mas destaques apresentados pela oposição impediram o avanço da proposta ao plenário. Camilo disse que espera a votação dessas pendências e que o governo pretende pedir rapidez na etapa seguinte.
A proposta trata da organização do Sistema Único de Segurança Pública e das atribuições federais na área. A tramitação ainda depende de deliberações no Congresso; o anúncio de Camilo não significa que a PEC esteja aprovada definitivamente.
A discussão também está ligada à intenção de Lula de criar uma pasta específica para a Segurança Pública. Essa possibilidade foi apresentada como uma medida futura, condicionada ao avanço da proposta.
Fonte: Metrópoles. Imagem: Foto de arquivo (2023): Ricardo Stuckert/PR — CC BY 2.0. Acervo e autoria; licença de uso.
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