PEC 14/2021: veja a situação dos agentes de saúde no Senado

A PEC 14/2021, voltada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, aparece no sistema do Senado com aprovação pelo Plenário e destino “à promulgação”. O registro foi consultado em 13 de outubro de 2026.

A proposta trata de aposentadoria diferenciada e regularização do vínculo funcional dessas categorias. A aprovação parlamentar ocorreu em 14 de julho de 2026, nos dois turnos de votação. Não se trata de uma nova votação realizada em outubro.

O registro nominal informa 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção em cada turno. A consulta separa a aprovação da etapa de promulgação; esta matéria não anuncia que os novos direitos já estejam em vigor.

Acompanhar o andamento na página oficial permite distinguir o texto aprovado de eventual emenda já promulgada. O estado aqui descrito corresponde à consulta de 13 de outubro.

Fonte: Senado Federal — registro da PEC 14/2021. Consulta em 13/10/2026.

Ilustração editorial: AM 24 Horas. Produção gráfica própria, sem representar documento oficial ou fotografia de acontecimento.