O plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou em 15 de outubro a retirada de uma publicação de Fabrício Santos Vargas no Instagram que associava Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. Os sete ministros acompanharam a decisão liminar da relatora, Estela Aranha.
A representação foi apresentada pelo PL, partido do candidato à Presidência. Segundo o TSE, a relatora considerou que o material ultrapassava a crítica política ao atribuir vínculos criminosos sem base factual mínima. Essa é a fundamentação informada pelo tribunal.
A ordem previa a remoção em 24 horas e proibia a republicação do mesmo vídeo ou de conteúdo substancialmente idêntico. A Corte ressaltou que a liberdade de expressão não impede a retirada de propaganda que viole as regras eleitorais.
O caso trata de uma postagem específica e deve ser distinguido de outras disputas sobre vídeos das campanhas presidenciais. A confirmação da remoção não representa uma proibição genérica de críticas ao candidato.
Fonte: TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas — TSE, 15/10/2026. Consulte o comunicado para a íntegra dos fundamentos e a identificação do processo.
Foto de arquivo (maio de 2026): Andressa Anholete/Agência Senado. Recorte do acervo — CC BY-SA 4.0. A imagem é de arquivo e não registra o julgamento de 15 de outubro. Imagem original e autoria; licença de uso. Fotografia reproduzida sem montagem editorial.
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