Senado espera Câmara para votar redução da maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu aguardar a votação da Câmara dos Deputados antes de pautar a redução da maioridade penal. O anúncio, feito na quarta-feira (4), provocou divergências entre senadores que defendiam acelerar a análise do tema.

Segundo a Agência Senado, a discussão na Câmara ocorre em comissão especial, com a PEC 32/2015 e propostas associadas. Alcolumbre afirmou que Hugo Motta se comprometeu a levar o texto à votação em novembro. A manifestação é um compromisso político, não uma aprovação antecipada.

No Senado, duas emendas retiradas da PEC da Segurança Pública viraram propostas autônomas. A PEC 20/2026, de Camilo Santana, propõe responsabilização a partir de 16 anos para crimes hediondos e mantém 18 anos nos demais casos. A PEC 19/2026, de Rogério Marinho, prevê 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves.

Carlos Portinho criticou o adiamento. Eduardo Braga sugeriu 1º de dezembro como limite para esperar a Câmara, mas a sugestão não foi apresentada na reportagem como prazo formalmente aprovado. O debate permanece em tramitação; as reduções propostas não foram aprovadas pelo anúncio de Alcolumbre.

Fontes consultadas em 5 de novembro de 2026: Agência Senado; Rádio Senado.

Montagem editorial com fotografia real de sessão do Senado. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado. Referência: 2026-11-03. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/senado-aprova-pec-da-seguranca-publica-sem-reducao-da-maioridade-penal . Licença/autorização: Reprodução autorizada com crédito — https://www12.senado.leg.br/noticias/politica-de-uso . Enquadramento, logo, degradê, texto e grafismo editorial adicionados, sem alterar a cena fotografada.